STJ tranca ação contra jornalista acusado de publicar denúncias sobre mensalão

Advogados pedem regras claras para a Polícia Federal

Cessão de direitos autorais

GOL é condenada por extravio de máquina fotográfica

Juiz considera nulo plano de fidelidade da TIM

TJMG autoriza corte de energia elétrica por falta de pagamento

D´Urso ressalta qualidades do novo Presidente do TJ

OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança

TST padroniza posição sobre juros em precatório complementar

Parlamentares buscam saída jurídica contra reajuste da Celpe

TST mantém nulidade de contratação em período pré-eleitoral

Instrução Normativa nº 29 do TST

Recurso por e-mail exige envio de original se não há certificação

TJMG anula multa rescisória da Telemig Celular (Ap. Civ. 507695-7)

TST nega liminar e intervenção judicial na VASP está mantida

Civil. Laudêmio. Cisão de Sociedade.

Não é devido o pagamento do laudêmio na cisão de sociedade.

Publicada hoje aposentadoria do ministro Francisco Fausto

Francisco Fausto não quis ser aposentado compulsoriamente aos 70 anos, preferiu fazê-lo ao término de seu mandado à frente da Presidência do TST, aos 69 anos.

TRT terá de examinar se doença grave adia prazo de prescrição

Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a segunda instância examine se o prazo de prescrição pode ser suspenso em caso de doença grave.

Crime - Foro por Prerrogativa de Função - Conexão

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Análise jurídica das divergências e semelhanças existente entre a Sociedade limitada e Sociedade Anônima

Davi Souza de Paula Pinto: Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colunista da Revista Autor, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas.